A Tua Opinião estabelece através deste documento, sua Política de Privacidade de Dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. A Tua Opinião realiza o tratamento dos dados pessoais de forma legal, segura e transparente, havendo coleta de dados para propósitos legítimos e finalidades específicas no tocante aos serviços que presta.
1. Coleta de dados e finalidade
Os dados pessoais são coletados, mediante consentimento do titular, por meio eletrônico, sistemas informatizados, intranet e aplicativos mobiles, ou por meio offline, através de formulários preenchidos de forma manual, para uso específico em pesquisa de uma forma geral.
Na realização das pesquisas realizadas serão coletadas informações de forma anonimizada (relativos a um titular que não possa ser identificado), comprometendo-se a não divulgar os dados pessoais, exceto com a autorização expressa do seu titular.
Tratando-se de pesquisa voltada à resolução de reclamações pelos usuários / respondentes, serão coletados dados pessoais, mediante o consentimento expresso e direcionada para finalidade específica, qual seja, resposta à reclamação manifestada.
As informações obtidas das respostas às pesquisas realizadas não identificarão os respondentes, sendo tratadas, como já referido, de forma anonimizada, servindo para elaboração de dados estatísticos e análise de mercado. Não confundem-se, portanto, as informações obtidas para a pesquisa com os dados dos titulares, estes anonimizados e aquelas passíveis de divulgação.
A Tua Opinião não coleta dados pessoais sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Os dados pessoais serão coletados dos seus clientes para fins de cadastro, faturamento dos serviços contratados, desenvolvimento dos serviços contratados e demais finalidades específicas aos contratos celebrados, constando de forma expresso no contrato celebrado a adequação da atividade à Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados pessoais para fins das pesquisas realizadas poderão ser coletados diretamente dos titulares, os quais anuirão mediante consentimento expresso e direcionado, ou serão encaminhados diretamente pelas empresas contratantes, conforme a natureza da pesquisa a ser realizada, com o consentimento expresso dos titulares obtido por aquelas. Em ambos os casos, os titulares dos dados darão seu consentimento voltado à participação na pesquisa.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Os dados coletados não serão fornecidos a terceiros, exceto quando for da natureza da pesquisa e houver, por parte do titular dos dados, o consentimento expresso e direcionado a tal finalidade. Eventuais dados pessoais dos respondentes – tais como e-mail, número de telefone, idade, sexo – obtidos nas pesquisas, não serão compartilhados, cedidos ou alienados com terceiros, sendo armazenados nos bancos de dados para uso exclusivo da Tua Opinião.
3. Do tratamento e segurança dos dados
A Tua Opinião realizará o tratamento dos dados pessoais de modo a garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados, bem como o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, adotando medidas técnicas tendentes a garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais. No caso de evidência ou suspeita de violação no tratamento de dados, a Tua Opinião oferecerá denúncia à autoridade competente, auxiliando-a para esclarecimento do ocorrido, disponibilizando, se necessário, todos os registros e dados requeridos pela autoridade competente.
4. Do contato / comunicação
Para fins de comunicação de forma geral bem como para a realização das pesquisas a Tua Opinião poderá enviar e-mails, SMS, aplicativos de comunicação, contato via telefone, anuindo o destinatário com o recebimento da comunicação bem como adesão voluntária às pesquisas enviadas.
5. Direitos dos usuários
A Tua Opinião assegura ao titular dos dados pessoais tratados, mediante requisição deste, a confirmação do tratamento de seus dados, acesso aos mesmos, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade específica. A exclusão dos dados se dará de forma definitiva nos prazos legais e regulatórios.
6. Contato com a Tua Opinião
A Tua Opinião disponibiliza um canal de comunicação direta com os Encarregados de Proteção de Dados, por meio do e-mail sac@tuaopiniao.com.br.
7. Alteração da política de privacidade
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 24/11/2020, reservando-se a Tua Opinião o direito de modificar, a qualquer momento, tais normas, mediante comunicação aos seus usuários.
GLOSSÁRIO
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico
Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado anonimizado ou anônimo: dado que foi tratado para que suas informações não possam ser vinculadas ao seu titular original.
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Lei Geral de Proteção de Dados: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento dos dados: toda operação realizada com dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a retenção, o tratamento, a distribuição e a eliminação.
Contratantes: pessoa natural ou jurídica que estabelece vínculo jurídico tendente à prestação de serviço.
Respondentes: pessoas naturais ou jurídicas que, mediante expresso consentimento e por liberalidade, respondem os questionários submetidos para fins de elaboração de estudo / pesquisa específica.
Política de Privacidade de Dados: documento essencial que demonstra a preocupação da Tua Opinião perante a conformidade com exigências legais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 agosto de 2018.
